TCU aponta riscos em fundos de pensão de estatais. O que isso significa para a Petros?

Foto: Saulo Cruz

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou, no dia 10 de agosto, os resultados de um monitoramento feito nas finanças de 31 fundos de pensão patrocinados por órgãos e empresas públicas federais. O trabalho analisou dados de 2022 a 2025 e identificou situações de risco que merecem atenção.

Entre os fundos monitorados estão entidades de grande porte, como a Petros. O conjunto desses 31 fundos administra cerca de R$ 675 bilhões e atende quase 1 milhão de participantes, entre ativos, aposentados e pensionistas.

O que o TCU encontrou

De forma geral, os fundos tiveram rentabilidade positiva no período (47,5%, acima da meta de 44%). No entanto, o TCU alerta que o resultado positivo geral pode esconder problemas em planos específicos.

Os déficits atuariais (quando o dinheiro do plano não é suficiente para pagar todos os benefícios futuros) estavam concentrados em poucos planos de grande porte. A maioria dos planos estava superavitária, mas alguns poucos concentravam o desequilíbrio.

O Tribunal apontou quatro situações que merecem acompanhamento mais de perto:

1. Perdas em crédito privado

Investimentos em títulos de empresas privadas que sofreram perdas relevantes. Esses ativos dependem da capacidade de pagamento das empresas emissoras.

2. Planos com déficit e ativos de maior risco

Alguns planos que já estão desequilibrados possuem também investimentos de baixa liquidez (difíceis de vender rapidamente) ou de alta volatilidade (que oscilam muito de valor).

3. Ativos sem preço de mercado claro

Participações em empresas e imóveis, por exemplo, cujo valor depende de estimativas e não de preços facilmente encontrados no mercado.

4. Rentabilidade abaixo da meta

Planos cuja rentabilidade ficou abaixo do que era necessário para cobrir as obrigações futuras, especialmente quando combinado com déficit.

Por que isso interessa aos participantes da Petros

A Petros é um dos maiores fundos do país e está no universo monitorado pelo TCU. O relatório não detalha, plano a plano, quais entidades estão nas situações de risco. Por isso, a pergunta natural que surge é:

A Petros está entre os planos que concentram o déficit ou apresentam algum dos quatro riscos apontados pelo TCU?

Essa informação ainda não foi esclarecida publicamente de forma específica. Os participantes têm o direito de saber com clareza a situação do PPSP-R e do PPSP-NR diante desses achados.

O contexto da fiscalização

O monitoramento do TCU ocorre em um momento de discussão sobre os limites da fiscalização do Tribunal sobre os fundos de pensão. A Previc continua sendo o órgão regulador especializado do setor. Já houve reação de entidades ligadas aos fundos e às estatais, que se reuniram no dia 17 de agosto para discutir a iniciativa do TCU.

Em resumo

O TCU fez um alerta importante: o resultado positivo geral dos fundos não garante a solvência de todos os planos. Os problemas estão concentrados em poucos planos grandes. Cabe agora à Petros e à Previc esclarecer, de forma transparente, se e como a Petros aparece nesse diagnóstico.

Os aposentados e pensionistas precisam de informação clara e objetiva. Transparência é o mínimo que se espera.